Termos e Condições do Mundo dos Puzzles

Bem-vindo ao mundodospuzzles.com. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website e a compra dos produtos nele disponibilizados. Ao navegar no site e, especialmente, ao realizar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente e sem reservas os presentes Termos e Condições. Recomendamos uma leitura atenta antes de utilizar os nossos serviços.

1. Objeto e Âmbito de Aplicação
O mundodospuzzles.com atua como uma plataforma de venda online especializada, disponibilizando para venda uma curadoria dos puzzles considerados de referência no mercado. Estes Termos aplicam-se a todas as vendas realizadas através do nosso site. O utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.

2. Informação sobre os Produtos e Preços
Esforçamo-nos por apresentar as informações dos produtos (imagens, descrições, dificuldade, número de peças) com a maior precisão e detalhe possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer, e as imagens são meramente ilustrativas. Os preços dos produtos são indicados em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor. O mundodospuzzles.com reserva-se o direito de corrigir eventuais erros tipográficos ou de preços, mesmo após a confirmação de uma encomenda, sendo o preço final sempre o validado no momento do checkout. Promoções e descontos não são cumulativas, salvo indicação expressa em contrário.

3. Processo de Encomenda e Contrato de Compra e Venda
A disponibilidade de cada produto é indicada na sua página. A adição de um produto ao carrinho de compras não constitui uma reserva firme. O contrato de compra e venda entre o cliente e o mundodospuzzles.com só se considera celebrado no momento em que enviamos a confirmação da encomenda para o endereço de e-mail fornecido. Esta confirmação detalhará os produtos encomendados, preços e informações de envio. É da responsabilidade do cliente verificar se todos os dados da confirmação estão corretos.

4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site mundodospuzzles.com (logótipos, textos, grafismos, imagens, vídeos, design, código-fonte) é propriedade nossa ou dos nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade industrial. A sua utilização, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito é expressamente proibida. Os puzzles e as suas imagens são propriedade dos respetivos editores e artistas, sendo vendidos para uso pessoal do cliente final.

5. Utilização do Site e Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não podendo empregá-lo para fins fraudulentos ou que de qualquer modo perturbem o seu normal funcionamento. É expressamente proibido realizar práticas que sobrecarreguem os nossos sistemas, como tentativas de acesso não autorizado ou a utilização de robots para extração de dados. O mundodospuzzles.com não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização inadequada do site por parte do utilizador ou de interrupções temporárias do serviço por motivos de força maior ou de manutenção técnica necessária.

6. Limitação de Responsabilidade
O mundodospuzzles.com será responsável perante o utilizador por quaisquer danos diretos que lhe sejam causados como consequência direta e previsível de uma falha no cumprimento das obrigações decorrentes destes Termos. No entanto, a nossa responsabilidade será, em qualquer caso, limitada ao valor total da encomenda em causa. Não seremos responsáveis por danos indiretos, como perda de lucros, perda de dados ou oportunidades. Esta limitação aplica-se na máxima extensão permitida pela lei.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, as partes elegem o foro judicial da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Como alternativa, e em primeira instância, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

8. Alterações aos Termos e Condições
O mundodospuzzles.com reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições para adaptação a novas realidades legais, técnicas ou comerciais. As alterações serão comunicadas aos utilizadores através da sua publicação no site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. A utilização continuada do site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com o seu pedido de encomenda, o cliente pode contactar-nos. A nossa equipa de apoio está disponível para esclarecer qualquer dúvida, garantindo uma relação transparente e de confiança com todos os nossos clientes. Ao utilizar o mundodospuzzles.com, reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado a estes Termos e Condições.